O encontro realizado no Senado na última quarta-feira (30/09) para tratar do Marco Regulatório dos Biocombustíveis é mais um passo decisivo para o encaminhamento de um pleito antigo e fundamental para o setor sucroenergético brasileiro. A avaliação é do presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Marcos Jank.
O encontro, primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) do “Marco Regulatório dos Biocombustíveis”, dá prosseguimento a discussões antigas, iniciadas na esfera do Executivo, particularmente junto à Casa Civil da presidência. O tema foi discutido recentemente em sessão da Comissão de Infraestrutura do Senado presidida pelo Senador Fernando Collor de Mello, que reconheceu a necessidade de dar encaminhamento ao tema e sugeriu a criação do GT.
A primeira reunião contou com a presença dos senadores Inácio Arruda (PC do B-CE), que coordenou os trabalhos, Gilberto Goellner (DEM-MT) e Delcídio Amaral (PT-MS). Durante o encontro, o diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Ricardo Dornelles, informou que a UNICA havia apresentado proposta de Projeto de Lei sobre o tema e que a matéria havia sido analisada pelos ministérios das Minas e Energia e da Agricultura, sob a coordenação da Casa Civil.
O GT realizará reuniões quinzenais, com a seguinte agenda preliminar divulgada pelo Senado:
Data Convidados
14-out Ministério das Minas e Energia
Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
28-out Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
11-nov PETROBRAS, UNICA e União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio)
25-nov Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea)
Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq)
Seminário Projeto AGORA
A matriz energética brasileira e a necessidade de um marco regulatório para os biocombustíveis serão temas centrais de um evento programado para 14 de outubro, em Brasília, organizado pelo Projeto AGORA. O seminário “O setor sucroenergético e o Congresso Nacional: construindo uma agenda positiva” será realizado no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, e trará oito estudos inéditos produzidos por alguns dos principais especialistas brasileiros sobre diferentes aspectos do setor sucroenergético brasileiro.
Conjuntamente, os estudos fazem um verdadeiro raio-x do setor, avaliando questões como o preço dos biocombustíveis, aspectos sociais, a produção de bioeletricidade a partir do bagaço da cana, a forte conexão entre as mudanças climáticas causadas pelo aquecimento global e a produção e uso de biocombustíveis e os automóveis flex, entre outros pontos.
O Projeto AGORA reúne empresas e entidades ligadas à produção de agroenergias renováveis em um projeto único e integrado de comunicação e marketing. Participam deste projeto a UNICA, as empresas Itaú-Unibanco, Monsanto, Basf, Dedini e SEW Eurodrive, além dos sindicatos estaduais dos produtores de açúcar e etanol de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
