Medidas para a inclusão de pessoas com deficiência, fiscalização da norma que regulamenta o trabalho rural (NR 31) e adoção de novos equipamentos de segurança específicos para o setor sucroenergético, foram os principais temas em dois encontros organizados pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) nas últimas semanas de 2012: o 13º e o 14º Encontros Estaduais de Relações Trabalhistas e Sindicais na Agroindústria Sucroenergética, que atrairam cerca de 200 representantes de usinas nos dias 17/10 e 29/11 respectivamente. Os dois eventos foram realizados no Centro Empresarial Conceição, em Campinas (SP).
“Reunir representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da indústria da cana para debater temas tão pertinentes ao dia-a-dia do setor foi de extrema importância para alinhar as questões trabalhistas e ações futuras,” afirmou Elimara Assad Sallum, consultora para Assuntos Trabalhistas da UNICA e coordenadora dos dois eventos.
13º Encontro
Participaram do 13º Encontro Estadual renomados especialistas, entre eles o pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e colaborador da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo (Sert), Hélio Zylberstaj; o assessor Técnico da Secretaria de Estado dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Luiz Carlos Lopes; a superintendente do Instituto de Ensino e Pesquisa Armênio Crestana (IEPAC/Seconci-SP), Norma Suely de Almeida Araujo; o gerente de Saúde e Segurança do Trabalho da Seconci-SP, Douglas Queiroz e os consultores da I.Social (Soluções em Inclusão Social), Andrea Schwarz e Jaques Haber.
Segundo Zylberstaj, o setor sucroenergético está acima da média brasileira na contratação de pessoas com algum tipo de “deficiência,” conforme informações divulgadas pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego. “Em 2010, o setor empregou quase 3% a mais de trabalhadores com necessidades especiais do que no ano anterior. Apesar de modesto, este percentual é maior do que o apresentado pelos demais setores,” destacou o pesquisador da Fipe.
Para Sallum, os números sobre a inclusão demonstram a preocupação da indústria da cana em atender os trabalhadores com algum tipo de limitação. “Temos um longo caminho pela frente, mas os números apontam que o setor está criando mecanismos de adaptação, principalmente nas estruturas das unidades produtivas,” enfatizou.
14º Encontro
14º Encontro Estadual Trabalhista
No final de novembro, durante o 14º Encontro Estadual, um dos temas discutidos foi a fiscalização por parte do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre a aplicação na indústria da cana da NR 31, norma que regulamenta o trabalho agrário. Participou da discussão o Engenheiro Agrônomo, de Segurança no Trabalho, auditor Fiscal e coordenador do Grupo Estadual Rural, Roberto Martins de Figueiredo, que destacou em sua apresentação os focos da inspeção, como áreas de vivência, plantio e colheita mecanizada.
Finalizando os debates, o auditor Fiscal do Trabalho e coordenador-Geral de Normatização e Programas (CGNOR/DSST/SIT), Rômulo Machado e Silva, discutiu os materiais de segurança indicados pelo MTE destinados ao trabalho manual na cana. O enfoque faz parte da cláusula do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, indicando que o Governo Federal deve apoiar ações destinadas a assegurar a adequação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) utilizados pelos trabalhadores nos canaviais.
Para testar os equipamentos, cerca de 30 funcionários da Raízen, uma das associadas da UNICA, exerceram suas funções com os novos itens durante dez dias. Segundo o responsável pelo relacionamento trabalhista e sindical da empresa, Paulo Rogério de Araújo, as opiniões informais foram positivas e tudo indica que a melhor luva é a já utilizada. Em relação aos óculos de segurança, a preferência é para o de “telinha” quando comparado com o atualmente usado, de policarbonato. As avaliações foram concluidas no dia 10 de dezembro, mas o resultado final das entrevistas com os trabalhadores so será conhecido em março de 2013.
“Os funcionários do setor utilizam em suas atividades equipamentos certificados pelo MTE, porém eles não são destinados exclusivamente para a atividade canavieira. A ideia é que caso haja a adaptação, que as unidades produtivas passem a adotar esses materiais assegurados pelo Ministério,” enfatizou a assessora da UNICA.
Teste de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) realizado na Raízen, unidade Costa Pinto
