Alterações promovidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) nos contratos que regulam o uso da rede elétrica por parte das empresas do setor sucroenergético foram amplamente discutidas pelos 130 participantes do II Seminário de Bioeletricidade, organizado na sexta-feira (22/06) em Sertãozinho (SP) pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) e pelo Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis (CEISE Br). O encontro reuniu representantes de usinas e especialistas da ANEEL, da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e da consultoria Agroenergia.
Para o gerente de Bioeletricidade da UNICA, Zilmar José de Souza, que abriu o encontro, o seminário ajudou as empresas que exportam bioeletricidade no período de safra e consomem energia da rede elétrica no período de entressafra: “Foram esclarecidas diversas dúvidas ligadas à regulamentação, sobretudo às Resoluções ANEEL n° 414 e nº 432, que representam uma oportunidade para se aprimorar os contratos de uso da rede pelo gerador da energia produzida a partir do bagaço da cana.”
Souza enfatizou a necessidade contínua de a bioeletricidade se tornar mais competitiva nos leilões regulados promovidos pelo Governo Federal. “Determinadas alterações da ANEEL na regulamentação do uso da rede veem ao encontro de se tentar reconhecer as características singulares do setor sucroenergético. Algumas dessas características atendem a pleitos anteriores da UNICA junto ao órgão regulador,” frisou.
Mudanças
Na apresentação do especialista em Regulamentação da Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade da ANEEL, Jorge Augusto Lima Valente, e na palestra do sócio-executivo da consultoria Agroenergia, Clinger Ferreira, foram elencados vários itens da atual contratação de uso da rede elétrica que sofreram alteração com a publicação das citadas resoluções e que estão sendo implementadas pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica. O destaque ficou com os critérios que estabelecem tanto a redução quanto o aumento dos valores de contratação de demanda, além da forma de contrato da reserva de capacidade, um mecanismo que assegura o fornecimento de energia para a usina durante a safra.
Segundo o gerente de Relacionamento Corporativo da CPFL, Pedro Kurbhi, outro palestrante do evento, além da assinatura de novos contratos de uso da rede, os critérios de faturamento também deverão ser revistos. “Isto exigirá atenção das usinas, pois determinados benefícios, como o da condição de sazonalidade, têm que ser solicitados pelo empreendedor, uma vez que a concessão não é automática,” destacou.
Para Zilmar de Souza, o evento comprovou que há oportunidades de melhoria para o setor sucroenergético na questão dos contratos que regulamentam o uso da rede elétrica. “Continuamos trabalhando junto à ANEEL para aprimorar outros pontos levantados durante o seminário, mas o importante é constatar que com a nova regulamentação, há espaço para procurarmos uma forma melhor de contratar o uso da rede pelo cogerador. Para isso, é essencial conhecer essa regulamentação, e nesse sentido o seminário foi uma grande contribuição,” concluiu.
