undefinedA votação realizada na terça-feira (14 de junho) no Senado dos Estados Unidos, favorável à manutenção dos pesados subsídios para a produção doméstica de etanol de milho e da elevada tarifa de importação sobre etanol, não significa que o apoio governamental à indústria americana de etanol não possa ser reduzido ou mesmo eliminado nos próximos meses. A opinião é da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), que vem pressionando desde 2007 pelo fim da combinação de subsídios e tarifa, que impede a entrada em condições competitivas do etanol brasileiro de cana-de-açúcar no mercado americano.
A votação de terça-feira envolveu emenda apresentada pelo senador do Partido Republicano pelo estado de Oklahoma, Tom Cobourn, que propunha a eliminação tanto dos subsídios quanto da tarifa de importação, que acrescenta US$0,45 ao custo de cada galão (3,78 litros) de etanol importado. O senador utilizou um procedimento pouco ortodoxo para antecipar a votação, o que foi mal recebido por diversos senadores com posição declarada contra os subsídios e a tarifa e que normalmente apoiariam a emenda. Eram necessários 60 votos para a aprovação, mas o resultado final foi de 59 votos contra e apenas 40 a favor da emenda.
A representante da UNICA em Washington, Leticia Phillips, que acompanhou o processo de perto, lamentou que preocupações sobre o procedimento tiveram precedência sobre a essência da emenda: “Mesmo assim, o resultado da votação final demonstra que há apoio significativo para a reforma das políticas públicas para o etanol nos EUA. Acredito que a emenda teria sido aprovada se alguns parlamentares tivessem focado nos benefícios da eliminação dos subsídios e da tarifa, ao invés do procedimento em si.”
A emenda do senador Coburn previa a eliminação do crédito tributário de US$0,45 para a mistura de cada galão de etanol à gasolina, assim como o fim da tarifa de importação de US$ 0,54 por galão. A maior crítica atual à política de biocombustíveis nos EUA é o custo para os cofres públicos, que chega a US$6 bilhões ao ano. Por mais de 30 anos, a influência do lobby do milho assegurou que o crédito tarifário fosse mantido. Mas os argumentos para manutenção do programa se enfraquecem na medida em que o Congresso americano busca formas de reduzir o elevado deficit fiscal e a dívida pública do país.
O poderoso lobby do etanol nos EUA, com alguns aliados de peso como Tom Vilsack, atual secretário de Agricultura e ex-governador de Iowa, o maior Estado produtor de milho do país, alertou para o impacto que essa eliminação teria nos empregos gerados pela indústria. “Cerca de 400 mil pessoas trabalham nesse setor. É preciso ter cautela no debate sobre como lidar com o deficit, para não prejudicar a nossa capacidade de crescer,” disse Vilsack.
Se a emenda do senador Coburn tivesse sido aprovado, o etanol brasileiro teria conquistado acesso a um novo e importante mercado. “A criação de um mercado global para o etanol só será possível se grandes países produtores e consumidores eliminarem suas barreiras comerciais. É triste ver o Congresso dos EUA focando no processo ao invés dos benefícios que essa medida traria para o mundo em termos de redução de emissões de gases de efeito estufa e dependência do petróleo,” concluiu Phillips.
A representante da UNICA lembra que, não havendo medidas que impeçam o fim dos subsídios e da tarifa de importação, ambos tem data para acabar: 31 de dezembro deste ano. “Esta não foi a primeira e nem será a última janela de oportunidade para abrir as portas para um mercado global de combustíveis limpos e renováveis, como o etanol de cana. Esse debate vem crescendo nos últimos anos e devemos ver uma movimentação favorável até o final de 2011,” concluiu Leticia.
Sinal claro desta mudança de pensamento e desejo para mudar o cenário atual das políticas de incentivo aos biocombustíveis, é a posição assumida por politicos influentes que durante muito tempo apoiaram os subsídios ao etanol, como os senadores republicanos Saxby Chambliss, da Gergia, e Orrin Hatch, de Utah, este último co-presidente do poderoso Comitê de Finanças do Senado. Ambos votaram a favor da emenda promovida pelo Senador Coburn.
“Mesmo que eu tenha apoiado esse crédito tarifário durante todos os anos em que servi tanto na Câmara quanto no Senado, acho que chegou o momento (de retirar os subsídios),” declarou Chambliss no Senado.
