Dois senadores americanos criaram um projeto de lei que pode revogar o generoso crédito fiscal ao etanol e a elevada tarifa de importação, que beneficiam a indústria de etanol doméstico há mais de três décadas. Os senadores Tom Coburn, republicano de Oklahoma, e a democrata da Califórnia Dianne Feinstein, apresentaram o projeto na última terça-feira (03/05), e buscam a aprovação na forma de uma emenda a outro projeto de lei que já está sendo apreciado pelo Senado dos Estados Unidos.
A iniciativa foi imediatamente elogiada por 47 entidades dos setores de agricultura, alimentos, meio ambiente e fiscal, entre eles o Instituto Americano da Carne (American Meat Institute), a Associação dos Fabricantes de Gêneros Alimentícios (Grocery Manufacturers Association), a organização não governamental Amigos da Terra (Friends of the Earth) e o Fundo Mundial para a Vida Selvagem (World Wildlife Fund ou WWF, na sigla em inglês). A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) parabenizou a iniciativa de senadores dos dois principais partidos dos Estados Unidos, os Democratas e os Republicanos, de eliminar um programa cujo custo estimado é de US$ 6 bilhões ao ano para os contribuintes americanos.
“Acabar com a tarifa de importação do etanol em última análise reduzirá os preços dos combustíveis e fornecerá aos americanos maior acesso a combustíveis limpos e renováveis, como o etanol de cana. Apoiamos o esforço dos senadores Feinstein e Coburn em liderar esta ação e estimular os defensores da energia limpa a continuar pressionando até que os votos sejam registrados,” afirma Leticia Phillips, representante da UNICA para a América do Norte.
Por mais de três décadas a indústria de etanol dos EUA tem se beneficiado de um subsídio de US$ 0,54 por galão (3,78 litros) concedido aos distribuidores de combustíveis dos EUA, além de uma tarifa de US$ 0,45 por galão sobre o etanol importado, o que tira a competividade do etanol brasileiro no mercado americano. “É chegada a hora de acabarmos com subsídios com os quais não podemos arcar, e tarifas que aumentam o preço dos combustíveis,” complementa a senadora Feinstein.
Ao representar diversos setores e interesses que apoiam o fim dos incentivos fiscais e tarifas de importação, a coalizão é muito significativa e ajuda a ampliar ainda mais o apoio nos âmbitos político e regional. A legislação proposta por Feinstein e Coburn “economizará vários bilhões de dólares para os contribuintes dos EUA este ano, e não terá quase nenhum impacto na produção de etanol, empregos ou preço,” informa o texto da coalizão em uma carta enviada aos dois senadores.
Em 2010, o governo brasileiro eliminou unilateralmente sua tarifa sobre o etanol importado, em um esforço para encorajar outros países a seguir o mesmo caminho e avançar na direção de um mercado mundial de biocombustíveis. Nas últimas semanas, o Brasil importou etanol dos Estados Unidos, fato que segundo a UNICA é uma prova de que o comércio é certamente uma via de mão dupla.
“A indústria americana de etanol de milho tem desfrutado de subsídios e proteção comercial há mais de 30 anos. É o momento de deixar os mercados funcionarem livremente. É hora dos Estados Unidos seguirem o exemplo do Brasil e eliminar os subsídios governamentais e a tarifa sobre o etanol,”concluiu Phillips.
