Uma alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) unificada no valor de 12% para o etanol em todo o País foi defendida pelo pré-candidato à Presidência da República, José Serra, durante cerimônia de premiação da primeira edição do Prêmio TOP ETANOL, iniciativa do Projeto AGORA, realizada nesta segunda-feira (07/06), no espaço Via Funchal, em São Paulo.
Segundo Serra, é indispensável uma ação do Governo Federal para alcançar uma alíquota única em todo o Brasil. “Essa é uma questão para o futuro. A unificação deveria acontecer em um nível bem mais baixo do que a média existente hoje das alíquotas estaduais. O valor desta alíquota é uma questão a se negociar, mas eu defenderia 12%,” afirmou em seu discurso. Em seu twitter, o candidato reafirmou a proposta: “Agora à noite estive na entrega do 1º Prêmio TOP ETANOL. Defendi alíquota única e mais baixa do ICMS para o etanol”.
O Estado de São Paulo reduziu a alíquota de comercialização do ICMS em dezembro de 2003 de 25% para 12%. A maior alíquota cobrada no País é a do estado Pará, de 30%. A cobrança de alíquotas elevadas tira a competitividade do etanol em diversos estados brasileiros, pois eleva o preço a ponto de tornar o uso do etanol em carros flex menos eficiente do que o uso da gasolina.
Projeto AGORA
O TOP ETANOL faz parte do Projeto AGORA, a principal iniciativa de comunicação e marketing integrado do setor sucroenergético brasileiro e uma das maiores do agronegócio nacional, reunindo as empresas Itaú-Unibanco, Monsanto, Amyris, Basf, BP, Dedini, FMC e SEW Eurodrive, todas ligadas à cadeia produtiva da cana-de-açúcar.
Participam também as entidades representativas dos produtores de açúcar, etanol e bioeletricidade de cinco estados: ALCOPAR (Associação dos Produtores de Bioenergia no Estado do Paraná); BIOSUL (Associação dos Produtores de Bioenergia do Mato Grosso do Sul); SIAMIG (Sindicato da Indústria de Fabricação do Etanol no Estado de Minas Gerais); SIFAEG (Sindicato da Indústria dos Fabricantes de Etanol do Estado de Goiás); SINDALCOOL (Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras de Mato Grosso); UNICA e a ORPLANA (Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul).
