A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), entidade que representa os maiores produtores de açúcar, etanol e bioeletricidade do Brasil, considera inaceitável a oferta da União Europeia ao Mercosul sobre etanol e açúcar, no âmbito das negociações para abertura de mercado entre países dos dois blocos. A expectativa é que haja um acordo entre as partes, como forma de fortalecer o comércio internacional e, consequentemente, promover o desenvolvimento e o crescimento econômico.
O etanol e o açúcar brasileiro são de extrema importância nessa pauta, uma vez que as barreiras europeias são grandes e impedem o acesso dos europeus a esses produtos. Mais recentemente, a Comissão Europeia sinalizou ao Mercosul uma oferta de 100 mil toneladas para o açúcar com alíquota de 98 euros por tonelada.
Hoje, a cota Brasil é maior, de 410 mil toneladas com tarifa de 98 euros por tonelada. Na visão da UNICA, é um nível de tarifa que impede a exportação. “Todas as cotas de açúcar oferecidas pela UE aos seus parceiros comerciais com quem tem acordo de livre comércio são com tarifa zero. Nosso pleito é que seja sem tarifa também para conservar nosso acesso atual ao mercado europeu”, aponta Eduardo Leão, diretor-executivo da UNICA.
Mesmo sendo uma oferta muito baixa, os produtores europeus defendem a retirada do açúcar das negociações. Alegam que a abertura do comércio impactaria negativamente seus negócios e insistem em afirmar que o governo brasileiro subsidia a produção local. Ao contrário, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), nos últimos cinco anos, a Europa apoiou o setor de açúcar 22 vezes mais que o Brasil.
“É preciso esclarecer que não existem subsídios aqui nem por meio de normas regulatórias nem por financiamentos para artificialmente impulsionar nossa competitividade”, completa o executivo.
Para o etanol, a proposta da UE é de uma cota de 600 mil toneladas, com tarifa de 6,4 centavos de euros/litro para etanol não-desnaturado (categoria que o combustível faz parte) e 3,4 centavos de euros/litro para etanol desnaturado (tipo de solvente). Para esse produto, o pleito do Brasil é uma quota de 600 mil toneladas para etanol combustível e um acesso livre, com tarifa zero, para etanol para outros fins.
“A tarifa de importação atual, na prática, impede que o consumidor europeu tenha acesso ao etanol de cana brasileiro, considerado o mais sustentável do ponto de vista ambiental. Com maior abertura comercial, os europeus também poderiam se beneficiar com a redução dos preços do biocombustível”, completa Leão.
