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São Paulo avança na adoção de políticas públicas em bioeletricidade

6 de setembro de 2011

Ao lado de Adézio Marques e Marcos Jank (esq. p/ dir.), José Aníbal, concede entrevista no estande do Ceise Brdesoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bens de capital utilizados em cogeração de energia é a mais recente medida adotada pelo governo de São Paulo para incentivar o crescimento da bioeletricidade nos canaviais do interior paulista. Em visita ao estande do Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis (CEISE Br) na abertura da Fenasucro&Agrocana 2011, no dia 30 de agosto, em Sertãozinho (SP), o secretário Estadual de Energia de São Paulo, José Aníbal, reafirmou que o governo está trabalhando para que a bioeletricidade prospere.

“O governador Alckmin reconhece a importância desse segmento que gera muitos empregos e riquezas, por isso toma medidas como redução de ICMS para estimular ainda mais avanços no setor,” afirmou o secretário ao lado dos presidentes da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Marcos Jank e do CEISE-Br, Adézio Marques. Para Jank, “com investimentos e maior eficiência, os canaviais paulistas, que hoje produzem um excedente de 660 Megawatts (MW) de energia renovável para a rede pública, poderiam exportar até 5.500 MW, o equivalente a uma usina de Belo Monte.”

Assinado originalmente no início de junho, durante a abertura do Ethanol Summit 2011, o decreto zera a cobrança do ICMS na aquisição de equipamentos usados na cogeração de energia elétrica. Na presença de diversas lideranças do poder público e do setor sucroenergético nacional e internacional, também foi firmado um Protocolo de Cooperação que cria o primeiro certificado de energia verde do estado de São Paulo. O documento, fruto de um esforço conjunto da UNICA, do governo paulista e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), vai identificar produtores e usuários de energia elétrica gerada de forma limpa e renovável a partir do bagaço e da palha da cana-de-açúcar.

Importância estratégica

“São Paulo é um estado estratégico para a geração de bioeletricidade por meio da queima do bagaço de cana. Das 129 usinas brasileiras que atualmente exportam eletricidade limpa e renovável para o sistema elétrico nacional, setenta operam no Estado,” ressalta o gerente de Bioeletricidade da UNICA, Zilmar de Souza.

Ele destaca que além das vantagens de cunho ambiental, a bioeletricidade é uma fonte complementar ao sistema hidrelétrico, pois é fornecida durante o período de menor i