O Ethanol Summit – um dos principais eventos do mundo voltados para as energias renováveis, particularmente as produzidas a partir da cana, como o etanol e a bioeletricidade – promovido pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), nesta segunda e terça-feira (26 e 27/06), em São Paulo, dedica uma plenária para discutir o RenovaBio, suas diretrizes e próximos passos para tornar-se uma política previsível e clara ao avanço dos biocombustíveis no País.
O RenovaBio é um programa do Governo Federal lançado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), em dezembro de 2016, com o objetivo principal de expandir a produção de biocombustíveis, entre eles o etanol, o biodiesel, o biogás e o bioquerosene. O programa está alinhado com o cumprimento das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa em 43% até 2030, conforme acordo que o Brasil firmou na 21ª Conferência do Clima (COP21), em 2015, junto a 194 países.
No último dia 08 de junho, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou as diretrizes estratégicas para o RenovaBio, que em linhas gerais estão orientadas pela previsibilidade e metas de descarbonização da matriz brasileira de combustíveis; por regras de comercialização lastreadas em emissões de gases de efeito estufa; por um equilíbrio econômico, financeiro e socioambiental; e pela diversificação de produtos, especialmente em sintonia com a evolução da indústria automobilística com o programa Rota 2030. O próximo passo é transformar a resolução em lei, a ser encaminhada ao Congresso Nacional. A expectativa é que isso aconteça ainda no segundo semestre de 2017.
A estrutura do RenovaBio está pautada em metas anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa e no reconhecimento da capacidade de descarbonização dos diferentes combustíveis, tomando como base o conceito de emissões do poço à roda (análise de ciclo de vida).
Para o setor sucroenergético, segundo estudos preliminares, o programa destravará investimentos na ordem de US$ 40 bilhões em aumento de capacidade, tecnologia e produção. Além disso, gerará mais de 750 mil empregos e redução de emissões de gases de efeito estufa estimada em 571 milhões de toneladas de CO2, volume equivalente a três vezes o total emitido pelo desmatamento de florestas no país de 2014 a 2030. A produção passará dos 28 bilhões de litros de etanol (ano base 2015) para 40 bilhões de litros em 2030.
