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Tarifa dos EUA sobre etanol importado completa 30 anos sob pressão

6 de dezembro de 2010

A tarifa de US$ 0,54 por galão (3,17 litros) imposta ao etanol importado dos Estados Unidos completou seu 30º aniversário neste domingo (05/12), próxima à data do seu término, no dia 31 de dezembro. A data ocorre em meio a sinais de divisões e incertezas no Congresso americano sobre sua renovação, sob críticas cada vez mais frequentes e contudentes da mídia. Este cenário foi tema de um editorial do Wall Street Journal na versão online também no domingo, que descreve uma coalizão da esquerda-direita emergente no Congresso e oferece “um lampejo de esperança política aos contribuintes” de que os subsídios ao etanol vão acabar.

“Este último texto do Wall Street Journal soma-se a um total dos 110 mais importantes jornais do país, que têm publicado editoriais ou artigos de opinião desde o meio do ano  simultaneamente a uma coalizão de importantes organizações de diversos setores e atividades. Todos posicionam-se contra a permanência do apoio do governo à indústria de etanol americana, que muitas vezes se descreve como uma indústria `em formação´, mas que na realidade trata-se de um setor maduro, que lidera a produção mundial de etanol,” afirma o representante-chefe da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) nos Estados Unidos, Joel Velasco.

Com um título sugestivo de “Etanol foragido” (“Ethanol on the Run”, no original), o editorial faz referência a uma carta assinada por 17 senadores e distribuída na primeira semana de dezembro pela democrata da Califórnia, Diane Feinstein, e pelo republicano do Arizona, John Kyl. No documento, o etanol é chamado de “fiscalmente indefensável” e “ambientalmente imprudente”.

A carta argumenta que o Congresso não deveria estender a tarifa e subsídios que expiram no final deste ano, o que permitiria que o etanol importado entrasse no mercado americano com preços competitivos e reduziria o preço do combustível aos consumidores americanos nas bombas de abastecimento.

O editorial do jornal foi publicado neste domingo pela Internet, marcando o 30º aniversário da introdução da tarifa ao etanol importado pelo Congresso, em 5 de dezembro de 1980. Ironicamente, a tarifa foi criada durante no período chamado de “pato manco” (“lame duck”) do Congresso, e fez parte de um “Omnibus Bill”, ou seja,  a lei que soma diversos tópicos para ser votada com maior facilidade. Estas situações podem ser repetidas caso o Congresso decida renovar a tarifa e subsídios antes do término da sessão atual.

As principais organizações que registraram seu apoio ao fim da tarifa e dos subsídios incluem a Grocery Manufacturers Association e ONGs como National Resources Defense Council, Friends of the Earth e Freedom Works. Renovar os subsídios existentes há três décadas custaria US$ 6 bilhões por ano aos contribuintes americanos.