As regras para proteção do meio ambiente nos Estados Unidos podem se tornar mais rígidas para os biocombustíveis do que são para os derivados de petróleo até hoje. O alerta é do representante-chefe para a América do Norte da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Joel Velasco, que vem acompanhando de perto o trabalho da agência de proteção ambiental dos EUA (EPA – Environmental Protection Agency).
Velasco deu o aviso ao falar sobre o papel da cana-de-açúcar no fortalecimento da estratégia americana de segurança energética, para mais de 100 pessoas, na última sexta-feira (24/10/2008), durante evento em Chicago do “Set America Free”, entidade que defende a busca de alternativas que tornem os EUA independentes do petróleo.
“É preciso ficar atento: a EPA está prestes a propor regras mais rígidas sobre os biocombustíveis do que nunca foram para os derivados de petróleo até os dias de hoje”, afirmou Velasco. “Se aprovadas após audiência pública, essas regras podem mesmo é garantir a manutenção da dependência americana do petróleo do Oriente Médio e não o contrário”, acrescentou o executivo da UNICA.
Para serem independentes de petróleo, os Estados Unidos precisam de três elementos, conforme enumerou Velasco: “Combustível: etanol é um deles e o de cana-de-açúcar é o melhor que existe hoje. Infra-estrutura: carros, dutos, postos, entre outros elementos que favoreçam sua distribuição e venda. E preço: não há como esperar que os combustíveis renováveis consigam competir com os fósseis (como a gasolina), se custarem mais caro”, ressaltou.
Renewable Fuel Standard
O “Renewable Fuel Standard” (conhecido pelo acrônimo em inglês, RFS) estabelece o uso crescente de biocombustível nos próximos 15 anos, nos EUA.
O novo RFS estabelece o consumo mínimo de 9 bilhões de galões (34 bilhões de litros) de biocombustível, neste ano, e de até 36 bilhões de (136 bilhões de litros), em 2022. Ao mesmo tempo, o novo RFS limita o etanol à base de milho em 15 bilhões de galões por ano, o que pode levar a um aumento da demanda por etanol de cana-de-açúcar.
O novo RFS divide a obrigação de consumo de biocombustível nos EUA em duas categorias, convencional e avançado. O biocombustível convencional é definido na lei como etanol de milho, enquanto o avançado é todo aquele biocombustível que não é de milho e que gera uma redução da emissão de gases de efeito estufa (GHG) de pelo menos 50%. O RFS subdivide o biocombustível avançado em três subcategorias: celulósico, biodiesel e outros.
O etanol de cana é definido como avançado e, por hora, encaixa-se na subcategoria de “outros”, que terá uma demanda mínima de 100 milhões de galões (379 milhões de litros), em 2009, crescendo para 4 bilhões de galões (15 bilhões de litros), em 2022.
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Cenário americano
Um grupo de acadêmicos solicitou formalmente ao EPA para retardar a divulgação de uma análise dos impactos do Renewable Fuel Standard (RFS) sobre o ciclo de vida dos gases de efeito estufa, prevista para os próximos dias. A RFS determina o volume mínimo de bicombustíveis a serem consumidos anualmente nos EUA, para reduzir a demanda por petróleo no país, já que 70% dos barris necessários atualmente são importados.
Com o adiamento da divulgação da EPA, os especialistas pretendem ganhar tempo para apresentar modelos científicos adequados para desenvolver e determinar os impactos das mudanças no uso da terra, promovidos pela RFS, no ciclo dos gases de efeito estufa.
Bruce Dale, líder desse grupo de acadêmicos e professor da Michigan State University, afirma que os especialistas acreditam que “impor a inclusão do impacto da Mudança no Uso Indireto da Terra (ILUC, na sigla do inglês) na legislação foi prematura, porque não há metodologias genéricas para determinar esses impactos e nem mesmo métodos correntes que possam mensurar as escolhas feitas pelos agricultores”.
Dale informou ainda que “não há nem mesmo um simples ‘paper’ na bibliografia sobre ciclo de vida que utilize os efeitos indiretos”. E que a International Standards Organization não tem padrões para avaliar ILUC. Segundo os cientistas concluíram, disse ele, “em curto prazo, o que a legislação impõe é absolutamente impossível”.
Velasco participou do evento dentro do escopo do projeto Apex-Brasil/UNICA, iniciado em janeiro deste ano, parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O objetivo do projeto Apex-Brasil/UNICA é promover a imagem do etanol brasileiro de cana-de-açúcar como energia limpa e renovável ao redor do mundo.
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