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UNICA aponta nos EUA vantagem do etanol para APA

29 de setembro de 2009

O etanol produzido no Brasil a partir da cana-de-açúcar pode ajudar os Estados Unidos a cumprir a legislação de consumo de combustíveis renováveis, ao mesmo tempo que reduz as emissões naquele país. Esta foi uma das conclusões apresentadas pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) à Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês), em carta entregue na sexta-feira (25/09/2009).

O texto de 40 páginas foi entregue na data final para envio de comentários públicos, sobre a proposta de implementação do novo Mandato de Combustíveis Renováveis (Renewable Fuel Standard, ou RFS), e mostra também que o desempenho do etanol brasileiro se mantém elevado mesmo considerando-se supostos impactos indiretos devido a mudanças no uso da terra (Indirect Land Use Changes, ou ILUC).

“Mostramos de maneira enfática e com argumentos científicos que o etanol brasileiro é, sem dúvida, uma alternativa mais do que apropriada para os americanos”, comentou o representante-chefe da UNICA para a América do Norte, Joel Velasco.

A proposta de implementação do RFS nos EUA estabelece um consumo mínimo de bicombustíveis superior a dez bilhões de galões anuais (40 bilhões de litros) já em 2009, podendo atingir 36 bilhões de galões (136 bilhões de litros) em 2022. No processo regulatório americano, o EPA precisa levar em conta os comentários do público antes de finalizar a implementação do RFS.

Argumentos

Composta de quatro partes, a  carta da UNICA enfatiza o papel da cana-de-açúcar como matéria-prima chave para avançar no uso de energia limpa e renovável, descrevendo não só a forma sustentável de sua produção no Brasil, utilizando pouco mais de 1% da terra arável do país, como também benefícios adicionais como a geração de bioeletricidade a partir do bagaço de cana. Neste item, a UNICA rebate com fatos diversos mitos sobre a produção de cana-de-açúcar, como a acusação recorrente de que o cultivo ocorre na Amazônia.

Ao lembrar que a EPA tem a obrigação de implementar o RFS o mais rápido possível, a UNICA destaca que a Agência está mais de um ano atrasada na implementação do RFS e que várias decisões judiciais demonstram que novos adiamentos não são toleráveis.  Mesmo argumentando que a EPA está correta na forma técnica em que propõe as regras do RFS, a UNICA sugere melhoras como permitir que o biocombustível avançado seja utilizado no lugar do celulósico – o chamado etanol de segunda geração, caso este não venha a ser produzido na escala necessária para atender as necessidades americanas. Pelos cálculos da EPA, o etanol brasileiro de cana reduz a emissão de gases do efeito estufa em mais de 40% comparado com a gasolina, o que o classifica como um biocombustível avançado.

A aceitação pela EPA dessa proposta da UNICA poderia gerar uma demanda por etanol de cana que atingiria até 20 bilhões de galões (75 bilhões de litros) anuais em 2022.  Além disso, a UNICA demonstra que se a EPA chegar à conclusão que o CO2  é nocivo à saúde humana (como é esperado nas próximas semanas) a lei americana é taxativa: o EPA tem obrigação de limitar o uso dos combustíveis fósseis e, no caso do RFS, encorajar o biocombusitvel com maior redução de gases de efeito estufa , ou seja, o etanol de cana.

Cálculos e OMC

Parte da carta da UNICA rebate os erros nos cálculos de emissões da EPA em duas áreas chave. A primeira delas é a não inclusão de créditos de emissão da bioeltricidade produzida do bagaço de cana. A carta descreve todo o processo de produção de bioeletricidade,  seu crescimento e papel na matriz energética brasileira, concluindo com o que vários estudos já apontam: a bioeletricidade reduz emissões que seriam produzidas nas termelétricas, cujo combustível é fóssil.

A carta da UNICA também critica o modelo de cálculo de emissões resultante dos efeitos indiretos do uso da terra (ILUC), uma teoria acadêmica que pouco tem a ver com a realidade da agricultura no mundo. Nessa critica, baseada em parte no trabalho do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (ICONE) –  para obter os comentários, em inglês – também entregue à EPA, a UNICA demonstra que a agricultura e a pecuária brasileiras podem atender a um eventual aumento na demanda por etanol de cana pelos EUA sem causar desmatamento. A carta conclui que se a EPA fizer as mudanças mínimas necessárias em seus cálculos, a redução de gases de efeito estufa do etanol de cana seria de 82% na comparação com a gasolina.

O texto adverte a EPA para que revise sua regulamentação e evite, assim, novos problemas para os EUA perante a Organização Mundial do Comercio (OMC). Vários aspectos das propostas de regulamentação do EPA ferem as regras da OMC e, portanto, precisam ser revistas na avaliação da UNICA. A entidade recomenda ainda uma serie de alterações na proposta regulatória,  para facilitar a contabilidade e rastreamento de combustíveis renováveis.

“Para a UNICA, são argumentos que devem dar novos rumos à regulamentação dos biocombustíveis nos Estados Unidos. Estamos confiantes que seremos ouvidos”, concluiu Joel Velasco.