A União da Indústria da Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) apoiou a decisão do governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, de vetar integralmente o Projeto de Lei 308/23, de autoria dos deputados Antônio Donato (PT) e Ricardo França (Podemos). A proposta estabelecia a isenção, por cinco anos, do pagamento do IPVA para veículos híbridos a gasolina e a hidrogênio.
“Recebemos com satisfação o parecer do governador, que reconheceu o papel determinante que os biocombustíveis desempenham em São Paulo e no Brasil. Acreditamos que todas as tecnologias que reduzam as emissões de CO2 devem ter os benefícios ambientais reconhecidos”, afirma Evandro Gussi, presidente da UNICA.
Em seu veto, o governador esclareceu que o projeto não contemplava inteiramente todos os aspectos da matriz energética paulista. “A isenção tributária prevista alcança veículos híbridos com motores movidos exclusivamente à gasolina, em descompasso com o vigor da produção do etanol e com as promissoras perspectivas de utilização do biometano produzido no Estado”, diz o veto do governador.
Em substituição ao projeto do Legislativo, o governador apresentou o PL 1510/23, onde propõe a isenção do imposto sobre carros híbridos-flex e também a hidrogênio. O projeto, ainda estende o benefício a ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio e biometano.
Pesquisas realizadas pela indústria automotiva mostram que o motor flex, quando abastecido 100% com etanol, tem índices de emissão inferiores aos carros elétricos europeus. Na prática, os veículos híbridos-flex movidos a etanol tornam-se os carros mais limpos do mundo.
“A preocupação com o meio ambiente é algo que está no radar de todos. Por isso, acredito que a Assembleia também estará sensível e disposta a aprovar com celeridade a nova proposta apresentada”, afirma Gussi.
