O desinteresse da Comissão Europeia em apresentar uma proposta legislativa sobre critérios de sustentabilidade para biomassa, algo que tem causado inquietação na Europa, foi um dos principais focos de atenção do workshop “Sustentabilidade e Mobilização”, realizado no dia 14 de maio em Bruxelas com a participação da assessora sênior da presidência para Assuntos Internacionais da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Géraldine Kutas. “Não podemos ter uma série de parâmetros para biocombustíveis e outra para a biomassa. Isso significaria duplicar as certificações das nossas usinas, o que não faz sentido algum,” disse Kutas.
Ela defendeu critérios de sustentabilidade iguais para todo o uso de biomassa em um painel moderado por Calliope Panoutsou, do Imperial College de Londres, dentro do objetivo maior do evento de apresentar um marco coerente para a bioenergia. O encontro também buscou analisar os princípios de sustentabilidade para a biomassa e discutir como as perspectivas atuais afetam a importação por países europeus de biomassa de outras regiões do mundo.
Kutas explicou que os princípios e critérios de certificação podem ser comuns a diversos produtos e usos, mas os indicadores devem oferecer flexibilidade suficiente para incorporar legislações e iniciativas domésticas já existentes. Estariam incluídos nessa definição o Zoneamento da Cana, o Compromisso Nacional e o Etanol Verde, programas existentes e bem estabelecidos no Brasil, que permitiriam aumentar a adoção das certificações.
“Existem dezenas de iniciativas que visam garantir a sustentabilidade da biomassa no mundo. Todas apresentam o mesmo objetivo. É inviável impor este ou aquele indicador específico, pois o risco de estabelecer barreiras ao comércio seria enorme,” explicou, acrescentando que a União Europeia não pode adotar dois discursos: um restritivo, quando tem produção doméstica como no caso dos biocombustíveis, e outro bem mais liberal, quando tem a necessidade de importar, como ocorre com a biomassa para gerar eletricidade ou calor.
Alguns países já estão se movimentando frente à inércia da Comissão Europeia, como é o caso da Holanda, que está desenvolvendo um marco legislativo para critérios de sustentabilidade para biomassa sólida. “Eles têm 4% de energia renovável no país, sendo que 75% vem da biomassa, enquanto o Brasil tem mais de 42% de energia limpa. Até 2020, eles devem chegar a 14%, ou seja, ainda assim vão ter que importar,” enfatiza Kutas.
“De maneira geral, os participantes concordaram que é necessário ter mais coerência nos critérios e reconheceram que os aspectos positivos da biomassa precisam ser valorizados,” concluiu a assessora da UNICA.
Outros palestrantes também enriqueceram o debate, como Uwe Fritsche, do International Institute for Sustainability Analysis and Strategy (IINAS); Fanny-Pomme Langue, da European Biomass Association (AEBIOM); Danielle De Nie, da Stichting Natuur en Milieu; e Peter Wilson, da Sustainable Biomass Partnership. O evento foi organizado pelo Projeto Políticas de Biomassa (Biomass Policies), que tem patrocínio do programa europeu Intelligent Energy Europe.
A participação da executiva da UNICA no evento foi mais uma iniciativa do projeto que envolve a entidade e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) com o objetivo de promover a imagem do etanol brasileiro de cana-de-açúcar como energia limpa e renovável no exterio.
