A decisão tomada nesta terça-feira (23/09/2008) pelo Comitê de Relações Exteriores do Senado dos Estados Unidos, de ampliar e fortalecer o Memorando de Entendimentos Brasil-EUA sobre biocombustíveis, é “um passo muito positivo para expandir os esforços dos dois países destinados a promover a produção e o uso dos biocombustíveis na América Latina e em todo o mundo.” A opinião é do presidente da UNICA, Marcos Sawaya Jank, que acompanhou a votação em Washington durante visita de trabalho.
Jank parabenizou pela iniciativa o autor do projeto, o Senador Richard Lugar, representante do Partido Republicano do estado de Indiana, e comentou que a nova lei mostra um desejo evidente do Congresso Americano por uma longa e positiva parceria entre os dois maiores produtores de etanol do mundo. Para o presidente da UNICA, os consumidores no Brasil e nos EUA estão cada vez mais cientes dos benefícios do etanol: “Essa legislação vai expandir o alcance dos combustíveis sustentáveis e renováveis, que aumentam a segurança energética e também o faturamento das comunidades agrícolas ao redor do mundo.”
A lei S.1007, proposta por Lugar, amplia e fortalece o Memorando de Entendimentos (MoU) assinado em março de 2007 pelos presidentes George W. Bush dos EUA e Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil. A legislação passa a ter o título de “The Western Hemisphere Energy Compact”, indicando um interesse em aprofundar a cooperação regional nas questões energéticas. A medida também assegura a longevidade da lei após a eleição presidencial americana no final deste ano.
Para o senador americano, um dos aspectos mais importantes da nova lei é a determinação para que o Departamento de Estado americano trabalhe com o Brasil e outros governos de países latino-americanos para promover a segurança energética, por meio do desenvolvimento acelerado da produção sustentável de biocombustíveis, pesquisa e infra-estrutura.
“Os países da América Latina tem o solo e o clima ideais para o cultivo da cana-de-açúcar e de outras culturas agrícolas para a produção de biocombustíveis. Os Estados Unidos e o Brasil são os líderes regionais na produção de biocombustíveis, mas muitos países da região podem e devem abraçar a produção doméstica para gerar empregos, melhorar a renda nas áreas rurais, o saldo de suas balanças comerciais, e se protegerem contra os altos e baixos do mercado internacional de petróleo, algo que já destruiu os ganhos recentes de vários países na luta pela redução da pobreza,” concluiu Lugar.
Um total de US$58 milhões foram destinados á nova lei, que entre outras novidades, cria um Fórum de Cooperação Energética do Hemisfério Ocidental, que se reunirá a cada dois anos, e um Grupo de Energia e Indústria da região. Além de promover o desenvolvimento dos biocombustíveis sustentáveis e a produção de outras energias renováveis, a lei ajuda a estabelecer mercados voluntários de carbono, alavanca investimentos privados em novas energias e promove pesquisa e infra-estrutura energética no hemisfério.
