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MME fortalece o RenovaBio em sua manifestação

11 de novembro de 2020

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) e o Fórum Nacional Sucroenergético (FNS) avaliam como positiva a manifestação de apoio integral à Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada hoje no site da instituição. O texto é coerente com o discurso e com a prática do MME, que, reiteradamente, tem reconhecido o significado estratégico do RenovaBio para o Brasil e trabalhado para a sua implementação, além de extremamente oportuno no momento em que um grupo de distribuidoras de combustíveis investiu judicialmente contra o programa em busca de uma licença para poluir.

“O Ministério de Minas e Energia reafirma o seu apoio integral à Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e ratifica que as metas compulsórias anuais de descarbonização para a comercialização de combustíveis no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), para o corrente ano estão vigentes e deverão ser cumpridas pelos agentes obrigados até o dia 31 de dezembro de 2020”, discorre a nota.

“Ao firmar sua posição, o MME garante a aplicação de uma política de estado de descarbonização, que é um grande ativo para o Brasil consolidar sua posição de líder mundial na preservação do meio ambiente. É preciso impedir o movimento de algumas distribuidoras que querem manter o país no século passado ao tentar fugir de seus compromissos com os brasileiros e com o mundo no combate ao aquecimento global”, avalia Evandro Gussi, presidente da UNICA.

Nesse sentido, o texto reforça que “a sociedade brasileira, através do Congresso Nacional, escolheu a Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio, instituído pela Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, como parte integrante da política energética nacional” e que a revisão da meta de CBIOs em 50% para o ano corrente foi discutida e analisada pelo Comitê RenovaBio, lastreada em estudos técnicos objetivos e submetida a Consulta Pública nº 94/2020.

“Esse processo conferiu a desejada previsibilidade para o bom funcionamento do setor. Os CBIOs estão sendo escriturados e comercializados pelos produtores de biocombustíveis, e, desde abril deste ano, os distribuidores de combustíveis estão adquirindo seus créditos de descarbonização. Até o momento foram emitidos cerca de 14 milhões de CBIOs, o que corresponde a mais de 95% da meta anual de descarbonização, cujo prazo de cumprimento vai até o final deste ano”, aponta o texto.

Leia aqui a íntegra da nota do MME.