“Este momento, em que a escassez coloca em risco a disponibilidade de água de um modo geral, evidencia a importância da gestão correta deste recurso natural essencial à vida e às atividades econômicas.” Com essa afirmação, o consultor Ambiental e de Recursos Hídricos da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), André Elia Neto, resumiu o valor que o setor sucroenergético atribui ao uso racional da água.
Com participação efetiva em 13 Comitês de Bacia Hidorgráfica, dedicados à preservação, recuperação e melhor utilização dos recursos hídricos no Estado de São Paulo, a UNICA, na primeira quinzena de abril, foi eleita para o período de 2014 a 2016, como membro titular e suplente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH). O órgão é responsável pela discussão e aprovação da Política Estadual de Recursos Hídricos no Estado de São Paulo.
Para Elia Neto, a participação nesses colegiados de gestão compartilhada, especialmente os comitês localizados em regiões onde há concentração de usinas de processamento de cana-de-açúcar, mostra a importância que a indústria canavieira destina à utilização equilibrada e sustentável dos recursos hídricos.
“O setor utiliza cerca de 20 metros cúbicos de água por tonelada de cana e desse total, menos de dois metros cúbicos são retirados diretamente do sistema hídrico. Mesmo reutilizando 90% do recurso consumido, a indústria da cana é grande usuária de água, por isso a importância que ela acompanhe, através dos comitês, todas as questões que afetam diretamente a gestão dos recursos hídricos,” explicou o consultor da UNICA.
Cobrança pelo Uso da Água
Desde 1991, o Estado de São Paulo possui uma legislação que prevê incentivo ao uso equilibrado e sustentável da água, determinando para isso o pagamento adicional ao usuário que consumir ou poluir os recursos hídricos, princípios denominados usuário-pagador e usuário-poluidor.
Efetivamente, a cobrança pelo uso da água iniciou-se em 2005 nos comitês do Piracicaba e do Paraíba do Sul. Em 2015, praticamente todos os comitês já estarão cobrando pelo uso da água, envolvendo 21 dos 22 comitês existentes em São Paulo. Por opção, o Comitê de Bacia Hidrográfica de São José dos Dourados, localizado na região de Araçatuba, não prevê ainda a cobrança.
De acordo com Elia Neto, as usinas paulistas deverão ter um ônus de cerca de R$ 20 milhões ao ano. “Com a aplicação da lei da cobrança pelo uso da água, aumenta ainda mais a necessidade de representantes do setor nos Comitês de Bacias. Assim, acompanharemos os projetos e ações em que o valor arrecadado será aplicado em melhoria da qualidade e quantidade dos recursos hídricos da água” explicou o consultor da UNICA.
