Existe uma avaliação corrente no setor sucroenergético brasileiro de que o empenho constante e os expressivos resultados alcançados por Fernando Coelho Filho enquanto esteve à frente do Ministério de Minas e Energias (MME), entre 2016 e 2018, resultaram em importantes avanços para a indústria de biocombustíveis, estratégica para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Nesta terça-feira (10/04), o Diário Oficial da União prublicou decreto com a nomeação do novo ministro do MME, Wellington Moreira Franco.
Para a presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Elizabeth Farina, a liderança de Coelho Filho, que será candidato nas eleições de outubro, concorrendo à reeleição na Câmara dos Deputados pelo Estado de Pernambuco, foi determinante para o lançamento e aprimoramento do Programa RenovaBio, iniciativa inovadora de redução das emissões de poluentes no transporte veicular por meio do maior uso de combustíveis renováveis, entre eles o etanol.
“O RenovaBio foi umas das iniciativas mais relevantes apresentadas pelo governo brasileiro nas últimas décadas e pode ser visto como parte dos compromissos ambientais que o Brasil assumiu perante o mundo no Acordo do Clima, em 2015. Temos que parabenizar o MME, na figura do ex-ministro, cujo diálogo e parceria com a sociedade civil tornou possível a construção de um programa inédito de descarbonização, cujo modelo fomentará o mercado doméstico de biocombustíveis sem conceder subsídios ou renúncia fiscal”, ressalta a executiva da UNICA.
Sancionado no final de 2017 pelo presidente Michael Temer, o RenovaBio atualmente passa por fase de regulamentação. Elizabeth Farina acredita na conclusão do processo, que dependerá de igual esforço do novo ministro do MME, Moreira Franco, para que o programa seja implementado a partir de 2020. “Temos total confiança na continuidade desta regulamentação e na transparência do diálogo hoje existente entre o MME e entidades do setor sucroenergético. Desejamos sucesso e nos colocamos à disposição do novo ministro para esta empreitada”, afirma a executiva.
RenovaBio
O RenovaBio é considerado estratégico para que o País torne a sua matriz de combustíveis mais renovável, colaborando assim para o cumprimento do plano brasileiro de cortar em 43% as emissões domésticas de gases de efeito estufa até 2030, conforme estabelecido no Acordo do Clima. Além de promover a retomada dos investimentos no setor sucroenergético, o programa deverá impulsionar a geração de empregos na cadeia produtiva, reduzir gastos com saúde pública em decorrência de menores índices de poluição e evitar prejuízos à balança comercial, uma vez que o Brasil dependerá menos da importação de combustíveis fósseis (gasolina e diesel).
Lançado em 2016 pelo MME, o RenovaBio se dará, basicamente, pelo estabelecimento de metas de descarbonização às distribuidoras e emissões de títulos, os chamados CBIOs, pelos produtores de biocombustíveis. (Saiba Mais)
