Durante o IV Seminário Internacional de Direito do Trabalho, evento realizado semana passada (02 e 03/11) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), autoridades portuguesas e brasileiras discutiram temas igualmente relevantes para os dois países na relação entre capital e trabalho.
A Reforma Trabalhista no Brasil, a sua racionalização e simplificação recursal e as negociações coletivas à luz da medida aprovada recentemente foram os pontos centrais debatidos no encontro. A parametrização dos danos extrapatrimoniais e o papel da arbitragem nas relações laborais também estiveram em pauta no seminário organizado desde 2014 pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A consultora para Assuntos Trabalhistas da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Elimara Aparecida Assad Sallum, acompanhou o evento de perto, principalmente as sessões que abordaram os desdobramentos da Reforma Trabalhista brasileira. Entre os palestrantes convidados, destaque para as presenças do presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, do deputado Rogério Marinho, relator da Reforma, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Executivos brasileiros de diversos segmentos produtivos marcaram presença“Foi um seminário muito importante por tratar questões relevantes ligadas ao direito do trabalho contemporâneo. No que se refere especificamente à Reforma Trabalhista, foi um encontro ainda mais proveitoso por reunir lideranças políticas e do poder judiciário, que trouxeram uma visão macroeconômica do assunto, nos ajudando a compreender melhor como esta medida vai ajudar a aumentar a produtividade, a demanda e a oferta de trabalho no mercado nacional”, avalia Elimara Sallum.
Pesquisa
Um relatório elaborado pelo departamento de Pesquisa do Banco Itaú Unibanco sobre a Reforma Trabalhista, divulgado no último dia 04 de agosto, discutiu as características que tornam o mercado de trabalho brasileiro ineficiente e como a recém-aprovada Reforma pode ajudar a melhor este quadro.
Segundo análise, a Reforma pode elevar a posição do Brasil, no quesito eficiência do mercado de trabalho, da atual 117ª posição para 86ª posição em um ranking de 138 países. Se isto ocorrer, estima-se que a reforma trabalhista pode aumentar o PIB per capita em 3,2% nos próximos quatro anos (0,8% por ano) e diminuir a taxa de desemprego estrutural em cerca de 1,4 p.p. (aproximadamente 1,5 milhão de empregos). Em comparações internacionais, o mercado de trabalho brasileiro se destaca pela falta de flexibilidade, custos elevados e ineficiência das relações entre empregados e empregadores.
O Brasil aparece no ranking do Relatório de Competitividade Global (RCG), produzido pelo Fórum Econômico Mundial, com nota 3,7 em uma escala de 0 a 7, o que corresponde ao 117º lugar dentre 138 países. Ou seja, de acordo com esta pesquisa, o País possui um dos mercados de trabalho mais ineficientes do mundo, contribuindo para a baixa competitividade da economia.
