A discussão para que o País ganhe rapidamente um Marco Regulatório dos Biocombustíveis caminha de forma adequada e focada nos temas certos, com apoio da Comissão de Infraestrutura do Senado que vem abordando o assunto em um Grupo de Trabalho. A avaliação é do diretor executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Eduardo Leão de Sousa, que participou na quarta-feira (11/11/2009) da 4ª Reunião do grupo em Brasília, para debater e elaborar propostas sobre o tema.
“A iniciativa mostra que o Legislativo está sensível a esta importante demanda do setor sucroenergético, cujas discussões já vinham ocorrendo com diversos órgãos do poder executivo, o que nos leva a crer que há elementos para caminhar” afirmou o diretor da UNICA. Já foram ouvidos os órgãos reguladores do setor e os agentes do setor privado. Em sua apresentação, durante o painel “Produção de Biocombustíveis”, Sousa descreveu as principais externalidades socioeconômicas e ambientais do etanol e elencou seis pontos que julga extremamente sensíveis para que se avance na consolidação e aperfeiçoamento do Marco Regulatório:
• Governança: definição da cadeia decisória e das condições de regulação do setro sucroenergético.
• Impostos: estabelecer um marco tributário que possa diferenciar os combustíveis renováveis em relação aos fósseis, além de definir uma isonomia de alíquotas cobradas em todos os estados, caso do ICMS.
• Comercialização: criar um ambiente que favoreça a liquidez dos mercados físico e futuros, possibilitando redução de riscos, alongamento dos contratos e melhor planejamento da oferta a partir de uma melhor previsibilidade de preços.
• Abastecimento: definição de regras para carregamento de estoques no setor e implantação de mecanismos facilitadores, como oferta de crédito e surgimento de estoques regulatórios e estratégicos.
• Logística: atenção especial à questão de dutos para o etanol, que dariam maior garantia institucional a investidores.
• Pesquisa e Desenvolvimento: incentivos específicos do governo federal a pesquisas sobre novas tecnologias, a exemplo do etanol de segunda e terceira gerações.
Sousa dividiu a mesa de debates com o gerente de gestão tecnológica da Petrobras Biocombustíveis, João Norberto Noschang; o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas (Sindaçucar–AL) Pedro Robério de Melo Nogueira; o diretor executivo da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), Sérgio Beltrão; e o Senador João Tenório (PSDB-AL). O Grupo de Trabalho é coordenado pelo Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), e conta também com a participação dos Senadores Gilberto Goellner (DEM-MT) e Delcídio Amaral (PT-MS)
