A falta de pagamento pela energia gerada nas liquidações financeiras do Mercado de Curto Prazo (MCP) no setor elétrico, por conta de liminares que protegem hidrelétricas contra o risco hidrológico, que se arrasta desde 2015, foi um dos principais temas discutidos no evento “Condições de Demanda e Oferta do Setor Elétrico Brasileiro – Uma discussão sobre o horizonte de 5 anos”, realizado em 24/05, na sede da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), em São Paulo (SP).
O encontro, organizado mensalmente em parceria com a Associação da Indústria de Cogeração de Energia (COGEN) e a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL), teve palestra conduzida pela equipe de mercado da Capitale Energia e reuniu aproximadamente 80 profissionais do segmento elétrico.
A questão envolvendo o MCP, que também foi abordada nesta semana em reunião entre o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e entidades setoriais, é uma preocupação dos produtores de cana-de-açúcar e empresas geradoras de bioeletricidade a partir da biomassa, que detêm créditos cada vez mais volumosos não recebidos no MCP.
O gerente em Bioeletricidade da UNICA, Zilmar de Souza, relatou que durante reunião com o MME foi informado que será necessário aguardar o desenrolar da nova crise política para que a medida provisória do setor elétrico, a qual deve incluir uma solução para o imbróglio do MCP, tramite no Congresso Nacional. “Porém, neste intervalo, o MME deve continuar com os trabalhos para se desenhar um acordo. Ou seja, os trabalhos técnicos continuam, mas, em todo caso, a edição da MP ficará condicionada à evolução da situação institucional do País”, ressaltou.
Segundo o executivo, espera-se que nesse período de instabilidade política haja um esforço para se manter os trabalhos técnicos no Ministério, o que representaria um sinal positivo de continuidade das atividades. “No entanto, até a edição e aprovação da futura MP, é importante que o governo esteja empenhado também judicialmente na cassação das liminares que impedem a liquidação financeira de operações desde 2015 e, dada a urgência do tema, até na busca de outra solução que não tenha que passar pelo Congresso”, comentou Souza.
A última liquidação no MCP foi finalizada em 12/05 pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e movimentou R$ 1 bilhão dos R$ 2,85 bilhões contabilizados. Do valor não pago, R$ 1,58 bilhão foi relacionado às liminares das hídricas. No seminário da UNICA foi apresentada projeção da CCEE para o final do ano de 2017, mostrando que os valores referentes ao não pagamento amparado por liminares das hídricas poderá chegar a R$ 40 bilhões.
A próxima edição do evento realizado nesta quarta-feira está prevista para o dia 22 de junho, às 10h30, na sede da UNICA.
