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É preciso transparência para a discussão sobre a diretiva europeia

13 de outubro de 2009

A conclusão dos critérios de sustentabilidade, que integram a Diretiva Européia sobre o uso de energias renováveis, deve ser mais transparente e com maior diálogo entre as partes interessadas. Esta foi a posição defendida pelo representante da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) na União Européia, Emmanuel Desplechin, durante eventos na Holanda e Suécia, na segunda semana de setembro.

“Não podemos aceitar que estas discussões ocorram com portas fechadas, sem levar em conta a experiência e ciência adquiridos nos países em desenvolvimento”, avaliou o executivo após os seminários que discutiram a cooperação do Brasil com os dois países na área de bioenergia.

A Diretiva Européia, aprovada pelo Parlamento Europeu em dezembro de 2008, tem a meta de 10% de uso de energias renováveis no setor de transportes. Para receber os incentivos fiscais que alguns países europeus outorgam às energias limpas, todos os biocombustíveis terão de ser certificados e, assim, demonstrar adequação aos critérios de sustentabilidade estabelecidos pela Diretiva.

Desplechin participou dos eventos junto a representantes do governo brasileiro e empresários. O representante da UNICA solicitou também que a UE esclareça como será a implementação da Diretiva, especialmente em relação aos critérios de sustentabilidade, para assim, assegurar uma aplicação harmoniosa dos requerimentos.

Participação brasileira

Durante os seminários, o Ministro André Correa do Lago, Diretor do Departamento de Energia do Itamaraty, atualizou a platéia sobre os progressos feitos pelo Brasil para assegurar um nível maior de sustentabilidade em sua produção de biocombustíveis, como prometido pelo Presidente Lula, durante a Conferência Internacional de Biocombustíveis em 2007.

O Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar foi apresentado por Roberto Lambertucci, da Secretaria Geral da Presidência, e Antonio Lucas Filho, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em resposta aos mitos que circulam na Europa sobre as condições de trabalho no setor. O Compromisso Nacional foi firmado no final de junho entre representantes do governo federal, trabalhadores rurais e empresários do setor sucroenergético nacional para valorizar as melhores práticas trabalhistas e ir além do que já é imposto pela legislação brasileira.

Alexandre Betinardi Strapasson, Diretor de Cana-de-Açúcar e Agroenergia, do Ministério da Agricultura, falou sobre o zoneamento agroambiental para a cana-de-açúcar, que foi apresentado oficialmente na quinta-feira (17/09), pelo Presidente Lula.

Também presente, André Nassar, do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone) mostrou para a audiência presente o trabalho que está sendo feito no Brasil para lidar com a questão dos efeitos indiretos no uso da terra (Indirect Land Use Changes – ILUC). “Está é uma questão de grande importância e precisamos medir sua extensão, pensando nisso, ferramentas nacionais e regionais estão sendo criadas. Mas o cálculo de ILUC deve ser feito por cientistas, e não por legisladores”, alertou Nassar em resposta às tentativas feitas pela UE em regular ILUC sem a base científica necessária.

A participação da UNICA nos eventos ocorreu dentro do escopo do projeto Apex-Brasil/UNICA, iniciado em janeiro de 2008. Trata-se de uma parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O objetivo do projeto Apex-Brasil/UNICA é promover a imagem do etanol brasileiro de cana-de-açúcar como energia limpa e renovável ao redor do mundo.