O debate em torno das mudanças no uso da terra é fundamental, considerando-se que o Brasil abriga alguns dos mais importantes recursos naturais do planeta, incluindo-se extensas regiões costeiras tropicais no mundo e a floresta Amazônica. Entretanto, os efeitos indiretos não são exclusivamente causados pelos biocombustíveis ou apenas em determinados países. Desta forma, a questão não pode ser tratada à parte das dinâmicas mundiais de agricultura e de fatores muito mais amplos que causam o desmatamento.
Estes argumentos sobre os efeitos indiretos da terra (ILUC sigla em inglês para Indirect Land Use Change) foram apresentados pelo representante-chefe da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) na União Européia (UE), Emmanuel Desplechin, durante um debate no dia 29 de junho no Parlamento Europeu em Bruxelas, na Bélgica.
Em seus comentários iniciais, Desplechin detalhou as iniciativas que já estão em vigor no Brasil para reduzir o desmatamento e proteger áreas ricas em estoques de carbono, como o Zoneamento Agroecológico de Cana-de-Açúcar que proíbe a expansão em áreas ricas em biodiversidade, incluindo a Amazônia, o Pantanal na região central do Brasil e a Bacia do Alto Paraguai. A expansão do cultivo que implique na remoção de qualquer tipo de vegetação nativa também está proibida, inclusive em regiões de pradarias no Cerrado.
“No Brasil, a colaboração entre o governo e a indústria resultou em politícias que levaram a uma redução de 75% no desmatamento da Amazônia Legal entre 2004 e 2009. Além disso, cerca de 600,000 hectares vem sendo reflorestadeos por ano no Brasil, o que demonstra a proatividade não só do governo mas também da sociedade civil para combater estes problemas”, ele explicou.
Desplechin frisou que a ciência é fundamental, mas ainda não foi suficientemente desenvolvida para avaliar a magnitute dos efeitos indiretos do uso da terra, seja para os biocombustíveis ou qualquer outro tipo de atividade agrícola, como foi provado nas tentativas recentes para elaborar exercícios de modelagem.
“Nós não podemos arriscar a eliminação de uma solução válida para os transportes com base apenas em teorias que não foram provadas. O que nós precisamos fazer é começar a recompensar países que tomam iniciativas concretas para proteger áreas ricas em carbono com o Brazil já fez, e ao mesmo tempo promover um acordo multilaterial legalmente obrigatório para eliminar o desmatamento,” concluiu.
O debate “Bioenergia e biocombustíveis: uma bomba a relógio para a contabilização de carbono” foi realizado pelas organizações ambientais e não governamentais BirdLife International, European Environmental Bureau e Transport&Environment, com o objetivo de avaliar as possíveis impliacações das políticas da União Européia para biocombustíveis, em especial sobre o uso da terra. Também participaram do debate o deputado do Parlamento Europeu Bas Eickhout; Paul Hodson, representante da Direção Geral de Energia e Transporte da Comissão Européia; Bram Claeys, representante do governo Belga; e Ariel Brunner da Birdlife International.
