O governo do Estado de São Paulo zerou o Imposto sobre Circularação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bens de capital utilizados em cogeração de energia elétrica feita pela queima do bagaço de cana. De acordo com o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, durante a abertura do Ethanol Summit 2011, a medida serve como incentivo para que o setor retome investimentos praticamente congelados desde a crise de 2008.
“O Estado hoje exporta (produz excedente de) 660 MW de energia, mas esse volume poderia chegar a 5.500 MW se houvesse mais investimento, mais eficiência”, disse o governador. “Em vez de pagar ICMS e receber o crédito em 48 vezes sem correção, estamos falando `invista em energia,” acrescentou. A alíquota do ICMS para o tipo de equipamento que está sendo favorecido era de 25 por cento.
O governador explicou que “o governo não vai deixar de arrecadar, porque o imposto já era devolvido; a isenção direta, com a alíquota passando de 12% para zero vai ajudar e facilitar os investimentos no setor”. Dados do governo paulista mostram que o Estado gera 660 Megawatts (médios) de energia exportável, e que em 2020 passará a gerar 5.500 MW. “É uma usina de Belo Monte,” afirmou Alckmin.
José Carlos Grubisich, presidente da ETH, disse à agência Reuters que a medida deve estimular investimentos em geral, não apenas na geração de energia, uma vez que tende a melhorar as margens da indústria. “O retorno é mais amplo porque a energia elétrica tem a maior rentabilidade. Depois do investimento, o custo é zero praticamente, e a geração de caixa é importante”, afirmou.
“A energia vendida em leilão, porque tem garantia de compra, pode ser convertida em financiamento de longo prazo, permitindo novos financiamentos, disse o executivo.
