A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deverá promover, no segundo trimestre deste ano, um Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, chamado de Leilão A-3. Também será realizado um Leilão de Contratação de Energia de Reserva, chamado de Leilão de Reserva 2011. As informações estão na Portaria no. 113 do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada nesta quarta-feira (02/02) no Diário Oficial da União.
O Leilão A-3 contratará energia para suprimento do mercado das distribuidoras a partir de 1º de janeiro de 2014, podendo participar empreendimentos de geração a partir de energia hídrica, eólica, biomassa e gás natural. Os contratos de suprimento terão 30 anos de duração para empreendimentos de fonte hídrica e 20 anos para as demais fontes.
Já o Leilão de Reserva 2011 contará apenas com a participação de empreendimentos de fonte eólica e biomassa, sendo o prazo de início de suprimento em 1º de julho de 2014 e os contratos serão válidos também por 20 anos.
Cadastramento e habilitação
De acordo com a Portaria, os empreendedores que pretenderem propor a inclusão de projetos de geração nos Leilões A-3 ou de Reserva 2011, deverão requerer, até as 12 horas do dia 18 de março de 2011, o Cadastramento e a Habilitação Técnica dos respectivos projetos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Segundo o assessor de Bioeletricidade da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Zilmar de Souza, conhecer o calendário de leilões já no início do ano é muito bem-vindo para o planejamento dos investidores. No entanto, ele mostra preocupação com as condições que serão dadas a cada fonte que participar do leilão. O especialista da UNICA lembra que a concorrência em condições desiguais com as fontes eólicas nos últimos leilões de energia trouxe resultados ruins para a bioeletricidade e as Pequenas Centrais Hidrelétricas, ou PCHs.
“Condições impares de financiamento, fiscais e contratuais, comprometeram a concorrência para a bioeletricidade e PCHs, por isso é importante termos produtos separados por fonte nos leilões, de forma que se consiga refletir as particularidades e barreiras que cada fonte enfrenta,” concluiu Souza.
