O departamento de Energia da África do Sul anunciou que a partir de 1º de outubro de 2015, toda a gasolina e diesel comercializados naquele país terão que incluir a adição de biocombustíveis. A regulamentação da mistura obrigatória, divulgada pelo Departamento de Energia sul-africano em agosto de 2012, permite a mistura de B5 para biodiesel e entre E2 e E10 para a gasolina, ou seja, entre 2% e 10% de etanol misturado na gasolina.
Para o diretor Executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Eduardo Leão de Sousa, a introdução da mistura obrigatória, apoiada em políticas públicas claras e de longo prazo, representa um importante passo para a criação de um mercado regional no sul da África: “Considerando a liderança política e econômica da África do Sul naquela região, esta iniciativa deverá incentivar países vizinhos a adotarem políticas semelhantes, viabilizando maiores escalas de produção e consumo.”
A regulamentação do País também faz exigências relacionadas à qualidade dos combustíveis comercializados. Produtores de petróleo só poderão negociar com produtores de biocombustíveis licenciados, que serão obrigados a fornecer um certificado que garanta a qualidade no processo produtivo. Já os produtores de petróleo terão que pagar um preço regulado pelos biocombustíveis que estão adquirindo. Por esse motivo, um quadro de preços de biocombustíveis deverá ser finalizado antes do final deste ano.
A data efetiva, outubro de 2015, também leva em consideração a necessidade de desenvolver e melhorar a infraestrutura para a fabricação, fornecimento e mistura de biocombustíveis. Um comitê de implementação de biocombustíveis foi criado, especialmente para garantir que as questões referentes à mistura sejam resolvidas antes da regulamentação entrar em vigor.
Sousa lembra que o continente africano apresenta um grande potencial para produzir o etanol a partir da cana-de-açúcar, que é considerado um biocombustível avançado pela Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos Estados Unidos, por ser o biocombustível mais eficiente em termos de redução de Gases do Efeito Estufa (GEEs). O etanol de cana emite até 90% menos dióxido de carbono (CO2) se comparado com a gasolina.
“Existem na África condições agrícolas e climáticas bastante adequadas para a cultura da cana-de-açúcar, muito semelhantes às encontradas nas regiões mais produtivas do Brasil,” finalizou Sousa.
