Para cumprir a ambiciosa meta de promover 18% de participação dos biocombustíveis sustentáveis na matriz energética até 2030 – parte dos compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris – será preciso adotar políticas públicas que reconheçam, de fato, as externalidades positivas do etanol e demais biomassas produzidas pelo setor sucroenergético, que por sua vez deverá manter seu esforço para garantir novos ganhos de eficiência e produtividade nas áreas agrícola e industrial.
Esta foi a mensagem do diretor Executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Eduardo Leão de Sousa, durante audiência pública da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas, realizada terça-feira (08/11), no Senado Federal, onde representantes do Governo e iniciativa privada discutiram estratégias para viabilizar um dos pontos mais importantes do plano brasileiro de combate ao aquecimento global, cujo objetivo geral é reduzir em 43% as emissões domésticas de gases de efeito estufa nos próximos 14 anos.
Segundo o executivo da UNICA, sem investimentos na expansão da produção do biocombustível – a oferta deverá saltar dos atuais 28 bilhões para 50 bilhões de litros em 2030 – a demanda interna será cada vez mais dependente do concorrente fóssil importado.
“Ainda que a situação econômica momentânea tenha diminuído a demanda por gasolina nos últimos meses, o déficit de combustível para os veículos de ciclo otto crescerá exponencialmente nos médio e longo prazos. Cabe à sociedade avaliar se prefere onerar cada vez mais a balança comercial brasileira com a importação do combustível fóssil ou ampliar a produção do etanol no País, gerando empregos e renda em mais de 1.000 municípios, além de contribuir para a melhoria da qualidade do ar e do clima”, ressalta o executivo.
Também chamando a atenção para a importância de um planejamento mais estruturado visando atingir os compromissos assumidos pelo País na Conferência do Clima (COP21) de Paris, em 2015, o diretor do Agroicone, Rodrigo Lima, recomendou ainda a criação de metas intermediárias – 2020 (38 bilhões/litros), 2025 (entre 46 e 38 bilhões/litros) e 2030 (54 bilhões/litros) – e a conscientização sobre os benefícios ambientais, sociais e econômicos dos biocombustíveis de 1ª e 2ª geração, incluindo bioeletricidade, não só no Brasil, mas também no exterior.
Na visão do chefe-geral da Embrapa Agroenergia, Guy de Capdeville, o setor canavieiro precisa de aportes financeiros urgentes para acelerar investimentos em tecnologias e novos estudos, além de uma logística de produção e distribuição mais adequada às diferentes regiões do País. “Nossas usinas precisam se modernizar cada vez mais e, nesse sentido, estamos trabalhando para ampliar o uso de biomassas, trazer rotas biológicas e insumos que possam converter as matérias primas em produtos de valor agregado”, aponta.
Já o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, anunciou que o Governo pretende estimular a produção e consumo de biocombustíveis por meio de um novo programa, o Renova Bio. Segundo o executivo, mais detalhes serão apresentados no mês de dezembro. O objetivo é criar um arcabouço regulatório de longo prazo para o setor. O projeto terá como premissas “regras claras e transparentes, reconhecimento das externalidades, segurança de abastecimento e previsibilidade”.
Para o relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, senador Fernando Bezerra (PSB/PE), é preciso criar uma matriz energética cada vez mais sustentável. “É preciso uma economia sem carbono, ou quase sem carbono, para que os novos mecanismos de mercado possam ajudar a vencer esse desafio”, completou.
