A adequação das empresas do setor sucroenergético à chamada escrituração fiscal digital das contribuições sociais PIS e COFINS (EFD PIS/COFINS) foi tema de um encontro realizado na sexta-feira (10/12), reunindo representantes da Receita Federal e advogados, contabilistas e desenvolvedores de sistemas das indústrias sucroenergéticas. O evento, organizado pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) no Hotel Intercontinental, em São Paulo, foi aberto a todas as empresas do setor instaladas no País em virtude da relevância pública do tema.
“Seminários como este são uma grande oportunidade para o esclarecimento de dúvidas específicas relativas ao setor, com benefícios claros tanto para os contribuintes, que passam a conhecer melhor o sistema, quanto para a Receita, que garante a adequação das informações que serão a ela transmitidas” avalia o assessor jurídico da UNICA, Francesco Giannetti.
A partir de 1º de abril de 2011, a EFD PIS COFINS passará a ser exigida das empresas que têm acompanhamento econômico-tributário diferenciado, abrangendo a grande maioria das indústrias sucroenergéticas instaladas no País.
Já em julho de 2011, todas as empresas que apuram o imposto sobre a renda com base no lucro real também serão obrigadas ao envio do arquivo do EFD PIS/COFINS.
A partir do EFD, a Receita Federal receberá eletronicamente todas as principais informações usadas pela indústrias para calcular as contribuições PIS e COFINS. Além disso, o sistema trará ganhos aos contribuintes, pois vai auxiliar na uniformização e compreensão da forma de apuração destas contribuições, garantindo maior segurança jurídica. O arquivo será enviado por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
O encontro, que contou com a presença de aproximadamente duzentos representantes do setor sucroenergético, teve palestra de Jonathan José F. de Oliveira, coordenador do projeto do EFD PIS/COFINS perante a Receita Federal, que apresentou de forma objetiva e prática os principais recursos deste novo sistema de Escrituração, além de orientar o preenchimento dos arquivos digitais respectivos.
“O EFD PIS/COFINS é fruto de um profundo trabalho de uma equipe especializada da Receita Federal que, como vimos durante o evento, tem a maturidade e a flexibilidade necessárias para atender a todas as especificidades do setor sucroenergético,” disse Oliveira.
