undefinedReferindo-se à decisão anunciada hoje pelo governo, de reduzir a incidência da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) sobre a gasolina e o óleo diesel, de forma a neutralizar aumentos anunciados para os dois combustíveis pela Petrobras e assim, manter o preço ao consumidor inalterado, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) considera que:
• O mesmo raciocínio deve ser aplicado também ao etanol hidratado, sobre o qual ainda incide uma carga tributária média de 30% para o consumidor na maioria dos estados brasileiros. A desoneração do etanol ajudaria a recompor as margens dos produtores e retomar o crescimento da produção, garantindo o pleno abastecimento da frota crescente de veiculos flex nos próximos anos sem impactar o preço pago pelos consumidores;
• O setor sucroenergético brasileiro vem defendendo junto ao governo a ideia da desoneração, ao mesmo tempo em que assiste à redução gradativa da tributação sobre a gasolina. Para exemplificar, a CIDE, que em 2002 era equivalente a cerca de 15% do preço da gasolina na bomba, com a redução de hoje cai para apenas 3% do preço na bomba;
. Ao tributar gasolina e etanol em patamares muito próximos, o governo deixa de reconhecer os inúmeros benefícios gerados pela produção e uso do etanol no Brasil, que incluem:
. A redução de emissões de gases causadores do efeito estufa em 90% comparado com a gasolina;
. A redução na incidência de doenças respiratórias e cardiovasculares em proporção direta ao uso ampliado do etanol nas grandes cidades;
. A geração de mais de 1,3 milhão de empregos diretos e outros 2,5 milhões de empregos indiretos;
. A interiorização do desenvolvimento, com impactos positivos em mais de 1.000 municípios;
. A geração de renda indireta através da ativação da indústria nacional de máquinas e equipamentos agrícolas e industriais.
. A geração de renda para mais de 70 mil agricultores que cultivam a cana-de-açúcar em todo o País;
• Por fim, vale frisar que enquanto no Brasil, reconhecido mundialmente por realizar o mais bem sucedido programa de substituição de combustíveis fósseis por renováveis, o etanol continua sendo taxado com elevada carga de impostos, em outros países a produção e o uso desses combustíveis é incentivada com pesados subsídios e proteções tarifárias e não-tarifárias.
