As relações capital/trabalho, fiscalizações, normas, projetos, negociações e as principais tendências da área trabalhista no setor sucroenergético estiveram em pauta no 19º Encontro Estadual de Relações Trabalhistas e Sindicais, realizado na segunda-feira (05/12), no Centro Empresarial Conceição, em Campinas (SP).
104 empresas do setor estiveram representadas no eventoO evento, promovido pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) e pelos Sindicatos paulistas da Indústria de Fabricação do Álcool e do Açúcar, SIFAESP e SIAESP, respectivamente, reuniu representantes de 104 empresas e entidades ligadas ao segmento canavieiro.
Jimir Doniak e Elimara Sallum da UNICANa opinião da consultora para Assuntos Sindicais e Trabalhistas da UNICA, Elimara Aparecida Assad Sallum, “o significativo número de participantes demonstra o interesse e comprometimento das empresas com a constante melhoria e evolução das relações de trabalho, reforçando a importância do papel da entidade na continuidade das atividades para o próximo ano.”
Elimara apresentou uma retrospectiva completa das relações capital/trabalho com destaque aos projetos desenvolvidos pela entidade nos âmbitos, Executivo, Legislativo e Judiciário em 2016, e as perspectivas para 2017. Jimir Doniak, do departamento Jurídico da UNICA, também participou dos debates.
Orion Savio Santos de Oliveira
Outo tema abordado no Encontro foi o eSocial – sistema de transmissão digital de informações trabalhistas para empregadores urbanos e rurais. A palestra ficou a cargo do analista Técnico de Políticas Sociais do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional (DPSSO) e da Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS) do Ministério da Fazenda, Orion Savio Santos de Oliveira.
O especialista destacou que o eSocial não altera as legislações ou obrigações empresariais vigentes e sim as centraliza em um único sistema. Ele falou sobre os principais aspectos do programa, como o layout, arquitetura da informação, tabelas, entre outros, assim como o cronograma de implantação.
Os representantes do setor nas comissões e grupos tripartites do Ministério do Trabalho, Paulo Rogério de Araújo (UNICA), Luis Henrique Nunes de Freitas e Carlo Augusto Rocha, ambos da Raízen, apresentaram os trabalhos realizados nas comissões (NR 12; NR 13; NR 15; NR 20; NR 24 e NR 35) e os próximos passos, apontando as dificuldades no processo negocial e os avanços já obtidos.
Dr. Rubens MirandaEm nome do Comitê de Saúde Ocupacional, Rubens Miranda, médico do trabalho da Raízen, apresentou uma proposta de alteração da NR-07 (PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional).
Na última palestra do evento, intitulada “O impacto das Normas Regulamentadoras nas decisões da Justiça do Trabalho”, Guilherme J. Theodoro de Carvalho, do escritório Assad Sallum Advogados Associados, faz uma análise aprofundada sobre o tema.
O público do Encontro foi formado em sua maioria por profissionais das áreas de Recursos Humanos, agrícola, industrial, segurança, saúde e jurídica.
