Foi anunciada nesta sexta-feira (08/05/2009) a redução de 26% para 20% na alíquota do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada na comercialização do etanol pelo governo do Estado de Goiás. O decreto foi assinado nesta sexta-feira (08/05/09), pelo governador Alcides Rodrigues, na sede do Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool do Estado de Goiás (Sifaeg), em reunião com representantes do setor sucroenergético local.
“A decisão é importante porque garante a competitividade do etanol (álcool hidratado) produzido pelas indústrias goianas, além do fato de valorizar um combustível ecologicamente correto, favorecendo a atividade sucroenergética na região”, avalia o presidente do Sifaeg, André Rocha.
Na opinião do diretor técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Antonio de Padua Rodrigues, esta redução de seis pontos percentuais na alíquota do ICMS, “permitirá que o produtor de etanol expanda a sua produção com um nível de remuneração mais adequado para a sua atividade”. Padua também observa que a medida anunciada pelo governo goiano é coerente com o programa de expansão da produção e uso de um combustível limpo e renovável no Estado, “onde a oferta de cana e, consequentemente, a produção de etanol, vem crescendo nos últimos anos”.
Segundo o Sifaeg, o parque industrial sucroenergético goiano é composto por 29 usinas em operação e 13 em fase de construção e implantação. Com a redução no ICMS, a expectativa é de um significativo incremento da produção de cana-de-açúcar. Na safra 2008/09, com mais de 29 milhões de toneladas processadas, Goiás foi o quarto maior produtor de cana na região Centro-Sul do Brasil, depois de São Paulo, Paraná e Minas Gerais. A produção goiana representou mais de 1,7 milhões de litros de etanol e 958 mil toneladas de açúcar. Atualmente, a atividade canavieira gera 80 mil empregos diretos e indiretos no Estado.
